Vale a pena resgatar o benefício FGTS? Confira tudo sobre ele!

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou mais conhecido como FGTS é um benefício criado para trabalhadores.

O mesmo consiste em proteger o funcionário que foi demitido sem justa causa. Ao ser contratado por uma empresa, fica como obrigação da mesma abrir uma conta na CAIXA para o funcionário.

Dentro desta conta os empregadores irão depositar uma quantia em dinheiro que corresponde a 8% do salário mensal de cada funcionário.
O dinheiro total depositado depois pode ser resgatado pelo funcionário, porém o mesmo tem regras.

Vale a pena resgatar o benefício FGTS? Confira tudo sobre ele!

Afinal, para que serve o FGTS?

Bom o intuito principal do FGTS é contribuir para que o trabalhador possa adquirir patrimônio. Portanto o mesmo só poderá resgata-lo em algumas situações.

Dentre elas na compra da casa própria, demissão sem justa causa, tratamento de doenças graves e outras circunstâncias.

O FGTS acabou se tornando um benefício bastante útil para o trabalhador, principalmente aos de baixa renda. Além disso, esse acumulo de fundo ajuda muito no desenvolvimento do país. Até porque esta contribuição arrecada dinheiro para manutenção de saneamento e infra-estrutura.

Desta forma a sociedade terá um impacto muito benéfico em sua qualidade de vida, água potável e no tratamento do esgoto.

Assim, hoje o FGTS é a maior fonte de saneamento básico e habitação popular.

Mas pera, como que funciona?

O empregador deve criar uma conta na CAIXA com o PIS do empregado. Depois ele deve depositar até o dia 7 de cada mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado.

No caso de jovem e menor aprendiz esse valor é reduzido a 2% do salário.

Afinal, como surgiu o FGTS?

O FGTS surgiu em 13 de setembro de 1966 criado pela Lei 5.107. O mesmo foi criado para acabar com o uso do pagamento da estabilidade decenal.

A estabilidade decenal constituía no direito de que, se o funcionário fosse demitido antes de completar 10 anos de contrato, o mesmo receberia uma indenização no valor de um mês de trabalho para cada ano de colaboração. Porém ao completar 10 anos o mesmo recebia o dobro do valor, assim completando o decênio.

O problema era que, ao estar perto de completar o decênio, as empresas demitiam o funcionário, para que assim evitasse o pagamento o mesmo. Então perceberam que o benefício não era favorável para nenhum dos dois lados, por isso a criação do FGTS.

Quem são os que recebem o FGTS?

Qualquer pessoa que esteja trabalhando com carteira assinada. Vale frisar que o FGTS não deve ser descontado do empregado, e sim é um benefício extra que a empresa deve beneficiar ao mesmo.

Quem mais tem direito ao FGTS

• Trabalhadores Avulsos.
• Trabalhadores Rurais.
• Temporários.
• Intermitentes.
• Atletas profissionais.
• Empregados domésticos.
• Safreiros.
• Diretor não-empregado.

Como posso sacar o FGTS caso eu queira?

Primeiramente você deverá analisar se você tem algum valor do FGTS para sacar. Feito isso você deve, quando tiver rescisão de contrato, informar á CAIXA pela Conectividade Social, dentro de 5 dias úteis você terá o direito de sacar o benefício.

Porém você só poderá sacar nas seguintes situações.

• Ao comprar uma casa própria, liquidar, amortizar ou pagar prestações de financiamento habitacional.
• Em caso de morte do trabalhador.
• Ao se aposentar.
• Ao estar fora do regime do FGTS por no mínimo 3 anos ininterruptos.

Se dentro dessas situações o mesmo poderá sacar o FGTS, porém o mesmo deve levar documentos que provem o mesmo.